Em razão da constante alta dos preços do gás de cozinha, o governo brasileiro começou a planejar a criação de um Vale Gás para fornecer botijões, de forma direta, a famílias de baixa renda.
A medida prevê aplicação de mais de R$ 300 milhões em renúncia comercial da Petrobras para custear até metade do valor de um botijão de gás.
O programa foi criado por meio do Projeto de Lei de número 1374 de 2021 de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) e outros membros do Partido dos Trabalhadores.
Ao todo, 14,6 milhões de brasileiros inscritos no Bolsa Família seriam beneficiados ao longo de 15 meses, tempo previsto para a duração do projeto.
Em 28 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou um programa batizado de Gás Social, cuja função seria bancar pelo menos 50% do valor do botijão de gás. Segundo informações obtidas pelo O Globo, cerca de R$ 6 bilhões seriam gastos por ano com a medida.
Vale Gás 2022: quem tem direito
Os beneficiários do vale gás em geral são cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica com baixa renda e inscritos em outros programas de ação de assistência social dos estados. Em geral, o pagamento é feito por meio de um “voucher” que pode ser trocado pelo botijão em pontos de revenda específicos.
Para além das medidas estaduais, o Governo Federal pode liberar em breve verba para sustentar o que ficou conhecido como auxílio gás, que funciona como vale gás promovido pelo governo.
Vale Gás 2022 cadastro
O Projeto de Lei que cria o auxílio vale gás foi aprovado na Câmara dos Deputados e enviado ao Senado. O texto passará pela avaliação e julgamento de todos os senadores brasileiros para que possa ser ajustado os critérios pendentes de público beneficiado, duração da medida e formas de pagamento.
Depois, se aprovado, será enviado para o presidente Jair Bolsonaro que poderá sancionar ou não a medida. No caso de ter apoio de Bolsonaro, o programa entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União e terá validade mínima de um ano e meio.
Em princípio, terão direito de ter até metade do valor do botijão de gás pago pelo Governo Federal:
- Mulheres vítimas de violência
- Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
- Inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Não houve a delimitação da quantidade de beneficiários para o auxílio gás federal. Assim sendo, ainda não há uma medida federal que ajude as famílias a comprarem o gás de cozinha. Dessa forma, as pessoas podem se inscrever, solicitar e cadastrar o vale gás concedido pelos governos estaduais.
Saiba quais estados estão oferecendo auxílio para compra de gás atualmente.
Vale Gás DF
Pagamento ocorrerá por 18 meses para os aprovados e ocorre em parceria com o Banco de Brasília. Ao todo serão beneficiadas 70 mil pessoas com repasses bimestrais de R$ 100 por meio de cartão de crédito criado especialmente para o programa.
O cartão pode ser utilizado na forma de pagamento em débito em pontos de venda de botijão de gás cadastrados e será liberado para famílias com renda por pessoa de até meio salário mínimo e inscritas no CadÚnico.
A entrega dos cartões do benefício será feita por ordem alfabética e ocorre até o dia 15 de outubro.
Vale Gás Tocantins
Com intuito de beneficiar 28 mil famílias na primeira rodada, o programa vale gás em Tocantins abrirá uma plataforma de cadastro no mês de outubro. A ação prevê três rodadas de pagamento no valor de R$ 110 para pessoas de baixa renda do estado. O único requisito será estar inscrito no CadÚnico e ter renda familiar por pessoa de até R$ 178.
Vale Gás Pará
O vale gás do Pará destina duas parcelas de R$ 100 para 98 mil famílias de baixa renda. Ação ocorre por meio de uma parceria com o Banco do Estado do Pará (Banpará) e a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).
O programa não aceita mais inscrições e já deu início ao pagamento dos recursos para auxílio na compra do gás de cozinha. A liberação da verba é feita de forma escalonada com base no mês de nascimento dos beneficiários.
Vale Gás RJ
Os cariocas recebem uma ajuda de custo que atua como um vale gás cujo pagamento é incorporado no auxílio emergencial Supera RJ. O benefício emergencial estadual paga mensalmente R$ 300 para 350 mil famílias e a partir da lei estadual de número 9.383 de 2021, teve pagamento somado a cota que varia entre R$ 50 e R$ 80.
Vale Gás Ceará
No Ceará, após contemplar mais de 500 mil famílias ao longo da pandemia, a política de distribuição de vale gás no Ceará se tornou uma política pública permanente. Isso significa que o repasse das cargas dos botijões de gás de cozinha ficará ocorrendo no Estado todos os anos.
A inscrição para recebimento do vale gás no Ceará ocorrerá de forma automática. O estado irá repassar uma determinada quantidade de vale gás para cada município para que então a gestão municipal defina a metodologia de repasse do auxílio para população.
Vale Gás SP
Em julho de 2021, o governo estadual de SP liberou o pagamento de três parcelas de R$ 100 a cada dois meses como ajuda de custo na compra do gás de cozinha para 100 mil famílias. Os beneficiários foram pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza inscritas no CadÚnico e sem Bolsa Família.
O programa não aceita mais inscrições.
Vale Gás Maranhão
Com inscrição automática para quem é inscrito no CadÚnico, o vale gás no Maranhão está na segunda rodada de liberação e beneficia 115 mil famílias. Apesar disso, quem não foi aprovado no benefício e ainda não realizou a retirada da primeira recarga do botijão de gás, poderá receber o retroativo do benefício.
Por isso, as famílias devem ficar atentas e fazer a consulta do benefício no site do programa mediante CPF e Número de Identificação Social (NIS) para saber se tem direito e onde receber o vale gás. Mais informações no site oficial.